Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi

Plano de sucessão ainda é desafio na implementação de práticas de governança nas empresas

A figura do Governance Officer, que exerce papel estratégico, relacional e operacional no desenvolvimento da governança corporativa, está em crescimento no Brasil e no mundo.

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".

Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico

Por Alexandre Pegoraro.

Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+

Por Larissa Claudino Delarissa.

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.